Informações Legais do Operador
Dados atualizados em:
Esta página apresenta as informações obrigatórias de identificação do operador do site coralynixzr.sbs, conforme a legislação brasileira aplicável (Código Civil, CDC e Marco Civil da Internet).
Identificação da pessoa jurídica
- Razão social
- Lumen Academy Educação Ltda.
- Nome fantasia
- Lumen Academy
- CNPJ
- 38.541.290/0001-74
- Tipo de empresa
- Sociedade Limitada (Ltda.)
- Atividade principal
- Ensino a distância - Educação tecnológica
- CNAE
- 8599-6/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- Registro
- Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP)
Endereço e contatos
- Endereço
- Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista
- Cidade / UF
- São Paulo - SP
- CEP
- 01310-100
- País
- Brasil
- Telefone
- +55 (11) 94321-8765
- E-mail geral
- [email protected]
- E-mail privacidade
- privacidadenY3mxs9K1m
- Horário de atendimento
- Segunda a sexta, 9h-18h (horário de Brasília)
Responsabilidade editorial e encarregado de dados (DPO)
- Responsável editorial
- Equipe Editorial Lumen Academy (identificação disponível mediante solicitação formal)
- Encarregado LGPD (DPO)
- Responsável de Privacidade - Lumen Academy Educação Ltda.
- Contato DPO
- privacidadenY3mxs9K1m
- Autoridade supervisora
- ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br)
Informações do site
- Domínio
- coralynixzr.sbs
- Protocolo
- HTTPS (TLS)
- Idioma do site
- Português do Brasil (pt-BR)
- Natureza do conteúdo
- Educacional - sem fins de assessoria financeira, jurídica ou de investimento
- Hospedagem
- Provedor de hospedagem com infraestrutura no Brasil e/ou na União Europeia
Isenção de responsabilidade editorial
Todo o conteúdo publicado neste site é de natureza exclusivamente educacional e informativa. Nenhum conteúdo deve ser interpretado como recomendação de investimento, sinal de operação, aconselhamento financeiro, jurídico, tributário ou contábil. A Lumen Academy não possui autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de assessoria ou gestão de investimentos, e não oferece tais serviços.
Para decisões financeiras ou jurídicas, consulte profissionais devidamente habilitados pelos órgãos competentes: CVM (investimentos), OAB (advocacia), CFC (contabilidade) e Banco Central do Brasil (serviços financeiros regulados).
Legislação aplicável
- Proteção de dados: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019). Autoridade supervisora: ANPD.
- Defesa do consumidor: Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei nº 8.078/1990).
- Internet e registros: Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Direitos autorais: Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Relações comerciais: Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
Resolução de conflitos
Em caso de conflito com a Lumen Academy, o consumidor pode recorrer ao Procon do seu estado, ao portal consumidor.gov.br (plataforma oficial de resolução de conflitos do Governo Federal) ou ao Poder Judiciário, no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Para questões de proteção de dados, a ANPD (anpd.gov.br) é a autoridade competente.